Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

Instrução Normativa Conjunta nº 609 de 10/01/06.

Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Os fora-da-lei

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Terceira Turma rejeita ação de danos morais contra escritor Ziraldo

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

A marcha a ré vermelha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Remessa Oficial. Admissibilidade. Condenação Inferior à 60 Salários Mínimos.

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Alimentos. Pretensão de ex-companheira que ao final da união estável dispensou a verba alimentícia.

Progressão para regime semi-aberto obstada por força de decreto de prisão cautelar

Sentença Penal. Vara de Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e Polícia Judiciária da Comarca de São Vicente do Estado de São Paulo.